Processo 342460/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2013 11:12
Autuado em 27/05/2013 11:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1284/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1284/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017 Acórdão   1284/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:19/06/17), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:19/06/17), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:21/06/17, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:19/06/17), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:19/06/17), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:19/06/17), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:19/06/17), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/06/17, exclusão:31/01/24)
Gestor do ato PAULO SALAMUNI
Servidor MARCO TÚLIO FABRINO MARTINS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2020 17:14 282705/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2015 15:30 do Protocolo 818713/15
22/09/2015 09:20 do Protocolo 747573/15
21/09/2015 14:41 AR do Ofício ODL - 1328/2015 - DP
18/04/2015 14:30 do Protocolo 329437/15
18/08/2014 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755866/14
02/09/2013 17:01 Petição de outra natureza
28/08/2013 01:31 Petição de outra natureza
15/08/2013 12:54 AR do ofício OCN - 4970/13 - DP
02/08/2013 18:16 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2015 Ofício de Diligência   1328/ 2015   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4970/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 144/2020
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 607/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1284/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 1335/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1639/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16109/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16285/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 2399/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2366/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 2184/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11917/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2020 08:57 DP  
13/03/2020 10:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3076/2020 -
06/03/2020 17:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
06/03/2020 17:13 DP Informação nº 1777/2020 -
07/06/2017 19:44 DP  
19/04/2017 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 607/2017 -
19/04/2017 10:25 S1C  
12/04/2017 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1311/2017 -
28/03/2017 15:57 S1C Acórdão nº 1284/2017 -
22/03/2017 11:12 GASRVF  
21/03/2017 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 301/2017 -
19/09/2016 11:11 GASRVF  
31/08/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 12192/2016 - negativa do registro Aposentadoria voluntária integral. Pela negativa de registro.
22/09/2015 11:18 COFAP Parecer nº 9077/2016 -
28/08/2015 14:44 DP Ofício de Diligência nº 1328/2015 -
10/06/2015 08:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1335/2015 -
01/06/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 7073/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo para edição de novo ato excluindo as vantagens irregularmente incorporadas.
19/08/2014 10:30 DICAP Parecer nº 5813/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência. Cálculo de verbas sazonais e inobservância do art. 37, XII da CF/88. Esclarecimentos. Ao Mpjtc.
04/08/2014 12:19 DP  
01/08/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1639/2014 -
06/09/2013 16:36 DICAP Parecer nº 10205/2014 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Câmara Municipal. Retorno. Inobservância do art. 37, XII da CF/88 e ausência de base legal no cálculo de verbas. Necessidades de esclarecimentos do Legislativo. Ao Relator.
12/08/2013 11:28 DP  
09/08/2013 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2399/2013 -
08/08/2013 14:14 DP Informação nº 16285/2013 -
07/08/2013 10:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2366/2013 -
29/07/2013 14:51 DP Informação nº 16109/2013 -
29/07/2013 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 4970/2013 -
26/07/2013 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2184/2013 -
12/07/2013 19:30 SMPjTC Parecer nº 11264/2013 - negativa do registro Pela prévia oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
28/05/2013 15:53 DICAP Parecer nº 14808/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11917/2013 -

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